Anael Moleiro, Advogado

Anael Moleiro
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Advogado com experiência em direito administrativo - procedimento licitatório, como também em contencioso de massa cível e consumerista, empresarial, notórios conhecimentos nas áreas do direito ambiental e tributário

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Comentários

(3)
Anael Moleiro, Advogado
Anael Moleiro
Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do SCR C/C Pedido Liminar (Jus Postulandi)

Freelancer Jurídico · há 4 anos
Sim
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Anael Moleiro, Advogado
Anael Moleiro
Comentário · há 4 anos

Regulamentada a Lei do Superendividamento

Milton Ruiz Junior · há 4 anos
Exato!
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Anael Moleiro, Advogado
Anael Moleiro
Comentário · há 5 anos

Sou blogueira, devo fazer contrato dos meus publis?

Perfil Removido · há 5 anos
Ótimo artigo.
Parabéns!
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Recomendações

(4)
Professor Rodrigo Palomares, Advogado
Professor Rodrigo Palomares
Notícia · há 7 anos

Fase de cumprimento de sentença em juizados cíveis?

Inicio este texto com a breve reflexão: Como é possível haver fase de cumprimento de sentença (art. 523 , CPC ) no sistema de juizados especiais cíveis estaduais? Há algum tempo, os colegas advogados...
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Milton Ruiz Junior, Advogado
Milton Ruiz Junior
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Advogado Marcos Paulo Hitos, Advogado
Advogado Marcos Paulo Hitos
Comentário · há 5 anos

Modelo ação de obrigação de fazer contra empresa de aplicativo de transporte (Uber - 99 -outros) por bloqueio e descredenciamento de motorista parceiro.

Advogado Marcos Paulo Hitos · há 5 anos
Essa é uma das argumentações que utilizo, o simples descarte do motorista.
No caso a impressão que fica é que o único obrigado a seguir o contrato seria o motorista, já que a empresa poderia rescindir sem maiores explicações.
Rescindir sempre é possível, mas sempre dentro do razoável.
Não acho razoável em nenhuma relação contratual uma das partes simplesmente rescindir um contrato sem uma contraprestação a outra parte.
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